Ato, entrada, intermediárias: o glossário do contrato na planta

Os pagamentos

• Ato ou sinal: o pagamento feito na assinatura do contrato. Costuma fazer parte da entrada.
• Entrada: a parte do preço paga antes das chaves, durante a obra. Soma o ato, as parcelas mensais e as intermediárias.
• Parcelas mensais: as prestações da entrada, pagas todo mês até a entrega.
• Intermediárias ou reforços: parcelas maiores em meses combinados (por exemplo, a cada seis meses ou uma vez por ano).
• Chaves: o pagamento combinado para o momento da entrega do imóvel.
• Financiamento ou saldo devedor: o restante do preço, pago em muitos anos ao banco ou, em alguns contratos, à própria construtora.

A correção do valor

• INCC: índice que mede o custo da construção e corrige as parcelas pagas durante a obra.
• Data-base: o mês de referência do valor e do índice. A correção conta a partir dela.
• Reajuste ou correção monetária: a cláusula que diz qual índice corrige as parcelas e a partir de quando.
• Evolução de obra ou juros de obra: juros do financiamento sobre o valor que o banco já liberou durante a obra.
• SAC e Price: os dois sistemas de amortização do financiamento. No SAC as parcelas começam maiores e diminuem; na Price elas são mais estáveis.

A obra e a entrega

• Cronograma: a previsão das etapas da obra e a data de entrega.
• Prazo de tolerância: período extra, previsto em contrato, em que a entrega pode atrasar sem penalidade. A lei admite até 180 dias corridos, desde que a cláusula seja clara e destacada no contrato.
• Habite-se: documento da prefeitura que atesta que a obra foi concluída conforme o projeto e o imóvel pode ser ocupado.
• Memorial descritivo: a lista dos acabamentos e das especificações que a construtora se compromete a entregar.
• Vistoria de entrega: a conferência do imóvel pronto, antes de aceitar as chaves.

Outros termos que aparecem

• Corretagem: a remuneração do corretor. Em geral é paga à parte, e o contrato deve informar com clareza quem paga e quanto.
• Distrato: o desfazimento do contrato antes da entrega. A multa e a devolução do que foi pago seguem o que está no contrato e a lei, então leia essa cláusula antes de assinar.
• Repasse: a liberação do dinheiro do financiamento do banco para a construtora, que pode ocorrer durante a obra ou na entrega, conforme o contrato.
• Quitação: a confirmação de que determinada parcela ou o saldo foi pago.

Se um termo do seu contrato não está aqui, peça a explicação por escrito à construtora ou ao corretor. Quando a resposta muda o que você paga, guarde-a.

Como usar este glossário com o seu contrato

1. Marque no contrato o valor e a data de cada pagamento, do ato às chaves.
2. Anote o índice, a data-base e a regra de correção.
3. Anote a data de entrega prevista e o prazo de tolerância.
4. Confira se o memorial descritivo bate com o que foi prometido na venda.

O naPlanta faz esse mapeamento por você: o PDF do contrato vira o plano de pagamentos, com o trecho do contrato de onde saiu cada valor.